Nãeste quero favores; quero simplesmente justiça. Nãeste troco minha dignidade através minha libertaçãoâ€, diz a carta do Lula, lida pelo ex-candidato do PT à Presidência Fernando Haddad.
Processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa por Pandora revelou a existência de um esquema de corrupção usando pagamentos por mesadas a polÃticos, abastecido por desvios por recursos usando contratos do informática.
A hipótese por exceção, prevista para processos da Ãrea CÃvel, não foi contemplada pelo Ordenação por Processo Penal, de que rege o caso em questão.
1 irmãeste seu chegou a ocupar 1 cargo na diretoria do Banco de BrasÃlia (BRB) - "um dos setores do governo mais cooptados pela corrupçãeste", porém foi afastado "porque estava extrapolando nas negociatas".
Este motivo da exclusão foi qual a denúncia Destes envolvidos não descreveu as caracterÃsticas do crime do lavagem do dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, o qual caracteriza este constrangimento ilegalâ€, argumentou o relator.
Foi 1 Destes alvos Destes mandados de Procura e apreensãeste expedidos pelo STJ e, no último dia 30, admitiu deter recebido dinheiro de modo a sua própria campanha e não tê-lo declarado à Justiça Eleitoral.
José Geraldo Maciel - ex-chefe da Coisa Civil, teria sido encarregado por, entre outras coisas, remunerar aproximadamente R$ 400 mil mensais a quaisquer deputados distritais da base aliada pelo apoio ao governo Arruda.
Paulo Octávio - vice-governador do Distrito Federal e presidente regional do Democrata, é citado por Barbosa como beneficiário da fernanda tórtima idade partilha das propinas pagas por companhias qual prestam serviços ao GDF. Empresário do ramo da construçãeste civil, é um Destes homens mais ricos do Distrito Federal.
por Luiz Barretto
Segundo a denúncia do MPF, ESTES ré especialmenteus faziam Parcela do uma organização criminosa montada em Alagoas, entre ESTES anos por 2001 e 2005, para desviar recursos do Fundo Brasileiro por Desenvolvimento da Educaçãeste (FNDE) e outras verbas do Ministfoirio da Educaçãeste, destinadas à aquisiçãeste do merenda escolar.
O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime de lavagem do dinheiro a outros 3 ré especialmenteus de que nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
†Lula disse ainda qual pensa todos ESTES tempo pelo futuro do paÃs e de que a defesa dos direitos humanos vai continuar.
Na decisão denegatória, o juiz afirmou: “A exceçãeste por suspeiçãeste ou impedimento volta-se contra a pessoa da autoridade excepta. Nãeste há exceção contra pessoa jurÃdica por direito público, órgão ou departamento.
(...) Contudo, longe da divergência de fundo, cabe ao julgador singular respeitar a autoridade da decisãeste proferida pelo Pleno do e. STF enquanto a jurisprudência Assim sendo se mantiver, prestigiando a racionalidade e sistematicidade do Poder Judiciário como campo de solução do controvfoirsias.